Protegendo a Soberania Nacional: o uso estratégico do segredo industrial na transferência de tecnologia pela Força Aérea Brasileira

Lourival de Souza e Silva Junior; Daniel Alberto Pamplona; Gilberto Mohr Corrêa

Autores

Lourival de Souza e Silva Junior Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). São José dos Campos, SP, Brasil. https://orcid.org/0009-0002-7304-8948
Daniel Alberto Pamplona Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). São José dos Campos, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-2800-7074
Gilberto Mohr Corrêa Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). São José dos Campos, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-1119-7377

Palavras-chave:

Segredo Industrial, Soberania Nacional, Base Industrial de Defesa, Ciência e Tecnologia Aeroespacial, Força Aérea Brasileira

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a abordagem de proteção por segredo industrial para tecnologias da Força Aérea Brasileira, comparando-a ao sistema de patentes sob a ótica da soberania nacional. Por meio de pesquisa documental e bibliográfica, analisaram-se dados da Coordenadoria de Gestão da Inovação do Comando da Aeronáutica entre janeiro de 2023 e junho de 2025. Os resultados demonstram a preponderância do segredo industrial, que correspondeu a 77% das 26 negociações de transferência de tecnologia realizadas no período. As evidências apontam que essa estratégia é vantajosa para resguardar a soberania, alinhando-se às políticas de defesa e permitindo a transferência controlada de tecnologia para fomentar a base industrial de defesa. O modelo de gestão adotado, que equilibra o uso de segredos e patentes, mostra-se eficaz para conciliar a proteção de ativos estratégicos com o desenvolvimento tecnológico do país.

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Biografia do Autor

Lourival de Souza e Silva Junior, Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). São José dos Campos, SP, Brasil.

Possui graduação em Ciências Aeronáuticas com habilitação em Aviação Militar pela Academia da Força Aérea (AFA). Possui especialização em Gestão Pública e Emprego de Força Aérea pela Universidade da Força Aérea (UNIFA) e MBA Executivo: Planejamento e Gestão Estratégicos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Realizou o curso Air Command and Staff College pela Air University, Força Aérea dos Estados Unidos. Serviu como piloto de helicópteros na região Amazônica e foi Observador de Paz das Nações Unidas no Saara Ocidental (MINURSO). Foi instrutor militar e de voo na AFA, de 2016 a 2020. Serviu na Junta Interamericana de Defesa, em Washington/DC, e atualmente é aluno do curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT). (Texto informado pelo autor)

Daniel Alberto Pamplona, Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). São José dos Campos, SP, Brasil.

Possui Doutorado em Engenharia de Infraestrutura Aeronáutica, com foco em Transporte Aéreo, pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), e estágio de Doutorado como Pesqusador Visitante na University of Calgary (Canadá). Concluiu o Mestrado em Engenharia de Infraestrutura Aeronáutica (Transporte Aéreo / ITA), além de especializações em Comércio Exterior (UFAM), Logística Empresarial (UniNilton Lins) e Administração Pública (UNIFA). Formado em Matemática (UCS), Ciências Aeronáuticas (AFA) e Análise e Desenvolvimento de Sistemas (UNICID). Atuou como Professor Visitante nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Pesquisa Operacional e Data Science no Air Force Institute of Technology (AFIT, EUA). Tem ampla experiência em pesquisa científica nas áreas de machine learning, otimização de sistemas, análise de decisão, transporte aéreo, gerenciamento de tráfego aéreo, atrasos aéreos e poluição atmosférica. Atualmente é Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Aplicações Operacionais (PPGAO) no ITA, Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT-ITA) e Professor no Curso de Especialização em Análise Operacional (CEAO-ITA).

Gilberto Mohr Corrêa, Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). São José dos Campos, SP, Brasil.

Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT). Especialista em Regulação da Aviação Civil na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Doutor em Ciências e Tecnologias Espaciais no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Realiza pesquisa nas áreas de gestão tecnológica, economia da inovação, defesa nacional, ciência e tecnologia, com ênfase em temas como transferência de tecnologia, aprendizado tecnológico, capacitação tecnológica, indústria de defesa, indústria aeroespacial, avaliação de programas e políticas de inovação. Realiza atividade profissional de gerente de programas de certificação de tipo em projetos de aeronaves da Embraer e outros fabricantes.

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